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  • Jun 15 2012

    Projetos de lei poderão beneficiar motoboys

    Até 15 anos atrás, as profissões mais perigosas que existiam eram as de policial militar, limpador de janelas de prédios, mergulhador de garimpo, desarmador de bombas e domador de leões, entre outras, mas desde que os motoboys começaram a aparecer fazendo entregas de documentos nos grandes centros urbanos, esta foi mais uma atividade que juntou-se ao rol das atividades de alto risco. Em uma cidade como São Paulo, as estatísticas dão conta de que o trânsito vitima mais de um motoboy por dia na capital paulista.

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    Motoboys poderão contar com seguro de vida com valor de até 30 vezes o valor do salário-base ou o registrado em carteira. Foto: Divulgação

    Para tentar minimizar os riscos inerentes à categoria, dois projetos de lei estão tramitando no parlamento brasileiro para auxiliar os profissionais deste setor. Um deles é de número 2865/11, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ),  e visa formalizar as atividades de mototaxista e de motoboy, como atividades perigosas, o que, na prática, determina o pagamento de um adicional de insalubridade de 30% sobre o salário percebido, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto-Lei 5.452/43. Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado para análise conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça de Cidadania.

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    Outro projeto que também está tramitando no Congresso é o que tem por objetivo obrigar os empregadores de motoboys a contratar seguro de vida para estes trabalhadores. Esta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou em caráter conclusivo a proposta do ex-deputado federal Celso Russomanno, cuja tônica do texto é tornar obrigatória a contratação de um seguro de vida e de invalidez permanente por acidente para esta categoria de motociclistas.

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    De número 6789/06, o projeto prevê que o valor do seguro será de pelo menos 30 vezes o valor do salário-base da categoria ou o registrado em carteira, prevalecendo o maior dos dois. O texto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que procurou deixar claro que o cobertura do seguro se dará unicamente em caso de acidente sofrido durante a jornada de trabalho.

    Outro benefício que poderá beneficiar a categoria é a inclusão da atividade no rol das insalubres, o que implica em pagamento de adicional de 30% sobre o salário. Foto: Divulgação

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    A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Marçal Filho (PMDB/MS), e caso não receba recurso para análise em plenário, seguirá para o Senado.

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    • 3 Comments

    • ademir rodrigues si eu por placa vermelha vou poder caregae passageiro ?

    • Mr. Wheel Caro Amigo Ademir Rodrigues, depende: em São Paulo o transporte de passageiros em motocicletas não foi autorizado pela Secretaria dos Transportes. Se você mora em uma cidade onde o transporte de passageiros em motos (mototáxi) foi autorizado, é preciso que você não apenas tenha a moto com placa vermelha, como também voc~e tenha passado pelo processo de capacitação e habilitação para transporte de passageiros. Assim, procure informar-se no Detran ou Ciretran de sua cidade.

    • Mr. Wheel Caro Amigo Ademir Rodrigues, depende: em São Paulo o transporte de passageiros em motocicletas não foi autorizado pela Secretaria dos Transportes. Se você mora em uma cidade onde o transporte de passageiros em motos (mototáxi) foi autorizado, é preciso que você não apenas tenha a moto com placa vermelha, como também você tenha passado pelo processo de capacitação e habilitação para transporte de passageiros. Assim, procure informar-se no Detran ou Ciretran de sua cidade.

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